A História do Sindicato dos Publicitários

Fundado em 16 de junho de 1945, como Sindicato dos Agenciadores de Publicidade e Propagandistas do Estado do Rio de Janeiro, nossa instituição teve como primeiro presidente o saudoso Antonio Torres Gallo. Seu funcionamento foi possível graças à autorização do Ministério dos Negócios do Trabalho e Previdência Social, que à época normatizava atos de natureza sindical. Sediado, primeiramente, à Rua Rodrigo Silva, 14, no Centro, o Sindicato promoveu eleições para substituir Gallo, com a categoria indicando o nome do publicitário Francisco de Assis Corrêa.

 

Mais tarde, com a sede passando a funcionar na Rua Riachuelo, 333, o Sindicato tinha um novo nome em sua direção: Eptácio de Souza Breves que ditava os novos rumos sindicais da categoria e, na função, viu consolidada a Lei 4.680, após uma incansável batalha.

Breves passou o cargo para Murilo Antonio de Freitas Coutinho, que adquiriu a primeira sede própria em Botafogo. Um capítulo à parte na história do Sindicato dos Publicitários foi vivido pela presidente cassada, Maria Helena de Moraes Fuzer. Seus desmandos à frente da casa foram tantos que a Justiça determinou sua destituição, em 19 de abril de 1996, conforme sentença proferida no processo 17.497, julgado na 5ª Vara Cível, invalidando todos os seus atos e os de sua diretoria, durante todo o mandato. Ao mesmo tempo, uma Junta Governativa composta por Ítalo Gargiulo e Cleverson Valadão Ridolfi era nomeada pela Justiça, com a incumbência de, num prazo de 90 dias, administrar a entidade e promover eleições diretas, o que foi cumprido.

Primeiro como interventor, em 1996 e, depois como sucessor legal, eleito por voto direto, Cleverson Valadão Ridolfi chegou ao cargo, colocando ordem na casa e devolvendo a credibilidade que a representação da categoria faz jus.

 

Sob sua direção foram reativados convênios médicos com a Associação Brasileira de Imprensa - ABI (consultas em várias especialidades). Dentro do mesmo convênio, Associados e seus dependentes podem ser atendidos na Policlínica Central do Rio de Janeiro, com ótimos descontos sobre os preços normais, nas especialidades que não estão disponíveis gratuitamente nos consultórios da ABI. Além disso, o Sindicato mantém acordos com diversas Universidades do Rio de Janeiro para Cursos nas mais variadas áreas, inclusive Pós. Todos extensivos aos familiares dos Associados, com significativos descontos. Cursos de aperfeiçoamento e valorização profissional também foram promovidos pela entidade.

Outra preocupação do Sindicato foi a de fortalecer o diálogo com Veículos, Agências e Empresas, pontos de atuação dos Profissionais da Categoria Publicitária. Ele passou a ser claro, franco e aberto, havendo total transparência dos seus resultados.

 

A instituição promoveu com extremo sucesso o Primeiro Fórum da Propaganda – Forpub, com a outorga do Prêmio Personalidade da Propaganda 2001 a um dos mais antigos e competentes publicitários cariocas, Altino João de Barros. O segundo evento, em 2002, entregou a mesma premiação ao renomado publicitário Aroldo Araújo e, o de 2003 premiou Armando Strozenberg, todos destacadas figuras da Propaganda Brasileira.

Em termos administrativos, o Sindicato está totalmente informatizado e instalado em sua sede própria à Avenida Beira Mar, 216/801, numa das zonas mais nobres do Centro da Cidade, pronto para atender ao seu Associado, nas mais complexas reivindicações, profissionais ou jurídico-trabalhistas.

Atualmente, o Sindicato dos Publicitários do Estado do Rio de Janeiro tem como Presidente o Companheiro Roberto Souza Monteiro, profissional atuante e funcionário da agência WMcCann. Seu mandato, assim como o de toda sua Diretoria, se encerra em julho de 2018, quando haverá novas eleições.

 

Sindicalismo

 

A história dos Sindicatos se confunde com a História Moderna, na medida em que os cidadãos trabalhadores passaram a se conscientizar da necessidade de que toda a classe deveria manter uma solidariedade específica. São exemplos dessa tomada de posicionamento as chamadas Corporações francesas e as Capelas e Confrarias, existentes nos países anglo-saxões, no início do séc. XVI. Esses grupamentos desempenhavam um duplo papel, os mesmos encontrados na filosofia sindical de hoje: consolidar a idéia de união em torno de um mesmo objetivo e reforçar o auxílio mútuo, demonstrando força coletiva ao poder dos grupos dominantes, economicamente. A primeira organização sindical, segundo alguns historiadores, foi a Amalgated Society of Engeneers, na Inglaterra, em 1851. O modelo se desenvolveu e chegou aos Estados Unidos, consolidando-se em 1886 com a fundação da American Federation of Labor. No Brasil, só a partir de 1850 que começaram a surgir às associações de trabalhadores, mas nem todas desenvolviam atividades sindicais. A Constituição Republicana facilitou a liberdade de associações, sem falar em Sindicatos, mas o Supremo entendeu que o texto concluía pela licitude da associação sindical.

 

Em 1907 o direito de sindicalização foi estendido a todos os trabalhadores, mas somente em 1931 o governo brasileiro disciplinou a organização sindical entre empregados e empregadores. Atualmente, segundo a CLT, todos os empregados e empregadores, trabalhadores autônomos e profissionais liberais têm o direito de formar associações para fins de estudo, defesa e coordenação de seus interesses específicos. Mas, as associações só podem ter caráter sindical se conseguirem a carta de reconhecimento expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Em suma, o Sindicato é o lídimo representante do interesse coletivo de sua categoria ou profissão, e dos interesses trabalhistas individuais ou coletivos dos seus associados, como convenções ou acordos que celebrem sentenças normativas que obtenham, passando os resultados a todos, ainda que não sejam Associados. Os Associados pagarão mensalidades aos seus respectivos Sindicatos, mas todos os trabalhadores, de todas as categorias, sindicalizados ou não, recolhem anualmente a contribuição sindical, conforme disposto em Lei.